PROCESSO ELEITORAL 2020

A Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal – DF-PREVICOM realizará sua primeira eleição com vistas a garantir a gestão compartilhada entre participantes e patrocinadores nos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

O passo inicial foi dado com a designação dos membros da Comissão Eleitoral, por meio da Decisão n° 02/2020 – DF-PREVICOM/DIREX, de 19/02/2020, os quais serão responsáveis por conduzir os procedimentos relativos ao processo eleitoral de 2020.

O pleito vai eleger representantes dos participantes e assistidos vinculados ao Plano de Benefícios do Servidor Público do Distrito Federal – Plano DF-Previdência (CNPB nº 2019.0005-47), conforme especificações abaixo:

No âmbito do Conselho Deliberativo:
2 (dois) representantes e seus respectivos suplentes com mandato de 4 (quatro) anos;
1 (um) representante e seu respectivo suplente para mandato de 2 (dois) anos.

As duplas de candidatos que obtiverem a primeira e segunda colocação na eleição para o Conselho Deliberativo cumprirão o mandato de 4 (quatro) anos, enquanto que a dupla de candidatos com a terceira colocação cumprirá o mandato de 2 (dois) anos.

No âmbito do Conselho Fiscal:
1 (um) representante e seu respectivo suplente com mandato de 4 (quatro) anos;
1 (um) representante e seu respectivo suplente com mandato de 2 (dois) anos.

A dupla de candidatos que obtiver a primeira colocação na eleição para o Conselho Fiscal cumprirá o mandato de 4 (quatro) anos, enquanto que a dupla de candidatos com a segunda colocação cumprirá o mandato de 2 (dois) anos.

Os patrocinadores indicarão seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, nos termos da LC nº 108/2001, cujo mandato terá início juntamente com o mandato dos representantes eleitos.

A votação estará aberta no período das das 9h (nove horas) do dia 26/08/2020 às 18h (dezoito horas) do dia 28/08/2020, horário de Brasília, por meio de sistema eletrônico de votação.

Poderão ser candidatos os participantes ou assistidos do Plano DF-Previdência e façam parte de uma dupla completa, com a indicação dos candidatos (titular/suplente), conforme previsto no Edital de Convocação.

O período de inscrição das duplas e entrega da documentação será das 9 (nove) horas do dia 05/06/2020 até às 18 horas do dia 06/07/2020, horário de Brasília. A documentação exigida está prevista no Regulamento Eleitoral e no Edital de Convocação das Eleições 2020.

Estarão habilitados a votar na Eleição 2020, de que trata o presente Edital, os participantes do Plano DF-Previdência, cadastrados no sistema da DF-PREVICOM, até o dia 13/07/2020, desde que maiores de 18 (dezoito) anos e permaneçam na condição de participante/assistido durante todo o período de votação.

As eleições obedecerão às regras em total harmonia ao Regulamento Eleitoral da DF-PREVICOM, assim como aos demais normativos aplicáveis à matéria.

Vale lembrar que a remuneração mensal dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal corresponderá ao valor atual de R$2.074,38 (dois mil, setenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

DOCUMENTOS DO PROCESSO ELEITORAL 2020

pdf Regulamento Eleitoral (1.09 MB)

pdf Cronograma Eleitoral DF-PREVICOM (173 KB)

pdf Decisão Nº 02 – 2020 – DF-PREVICOM – DIREX que designa a Comissão Eleitoral – 2020 (92 KB)

pdf Edital de Convocação Eleições 2020 – DF-PREVICOM (310 KB)

pdf Modelo de Requerimento de Inscrição – Anexo I (139 KB)

pdf Modelo de Declaração do Candidato – Anexo II (143 KB)

pdf Aviso DODF (8 KB)

pdf Nota Explicativa – Retificação Edital (130 KB)

pdf Instrução Previc Nº 13, de 28 de junho de 2019 (117 KB)

pdf Portaria Previc Nº 560, de 28 de junho de 2019 (91 KB)