Acessibilidade

Para adequar-se à legislação e proporcionar acessibilidade na divulgação das informações, propiciando facilidades na localização de informações a todas as pessoas, este portal foi desenvolvido com recursos necessários para assegurar o acesso às informações a todos os cidadãos. Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra alguns atalhos de navegação padronizados e na barra inferior a esquerda, existem algumas opções para alterar o contraste, configurações da fonte (tipo de letra usada no site) e um leitor de tela. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Os atalhos padrões da barra superior são:

• Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.

• Teclando-se Alt + 2em qualquer página do portal, chega-se diretamente  ao menu principal do site.

• Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente  a busca do site.

• Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente  ao rodapé do site.

• Teclando-se Alt + a em qualquer página do portal, chega-se diretamente  a página de acessibilidade do site.

• Teclando-se Alt + m em qualquer página do portal, chega-se diretamente  a página que contém a estrutura de links (mapa) do site.

Esses atalhos valem para o navegador Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores.

Como funciona a ferramenta de acessibilidade em nosso site?

Nosso site conta com um conjunto completo de ferramentas de acessibilidade, desenvolvido para garantir inclusão digital e melhor experiência de navegação para todos os usuários, conforme as boas práticas de acessibilidade web.

💻 Versão Desktop

Na versão para computadores, a barra de acessibilidade é disponibilizada de duas formas:

• Rodapé do site de forma fixa: exibindo todas as funcionalidades de acessibilidade de forma completa e visível em todas as páginas do site; Veja a figura logo abaixo:
  
• Ou como botão flutuante: localizado no canto direito da tela, representado pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, permitindo acesso rápido às ferramentas em qualquer página ao clicar no ícone. 
  

📱 Versão Mobile

Em dispositivos móveis, visando melhor usabilidade e adaptação à tela reduzida:

• A ferramenta de acessibilidade é exibida no canto superior direito da tela, também representada pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade;
• Ao clicar no ícone, o usuário tem acesso a todas as funcionalidades disponíveis.

⚙️ Funcionalidades Disponíveis

A ferramenta oferece diversos recursos para personalização da navegação, como:

• Ajustes de contraste (alto, baixo, monocromático, inversão de cores): melhora a visualização do conteúdo para usuários com baixa visão ou sensibilidade à luz;
• Controle de saturação: reduz ou intensifica as cores da página, facilitando a leitura para diferentes perfis visuais;
• Destaque de links e títulos: evidencia elementos importantes da página, facilitando a identificação de conteúdos e navegação;
• Modo de leitura: simplifica a interface, removendo distrações e focando apenas no conteúdo principal;
• Leitor de tela: permite a leitura automática dos conteúdos para usuários com deficiência visual;
• Ajustes de tamanho de fonte: possibilita aumentar ou diminuir o tamanho do texto para melhor legibilidade;
• Alteração de espaçamento entre linhas e letras: melhora a leitura, especialmente para pessoas com dislexia ou dificuldades visuais;
• Controle de escala do conteúdo: amplia ou reduz toda a interface do site de forma proporcional;
• Opção de redefinir: restaura todas as configurações para o padrão original do site.

O que é o VLIBRAS?

Resultado de uma parceria entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto, responsável por traduzir conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, tornando computadores, dispositivos móveis e plataformas Web acessíveis para pessoas surdas.

Clique na imagem logo abaixo para baixar o plugin ou programa:

Em nosso site você encontra o plug-in de acessibilidade à libras que nós utilizamos. Clique no ícone na lateral direita do nosso portal para utilizá-lo.Após clicar no ícone, espere por alguns segundos e uma janela com um intéprete virtual será aberta. Depois de aberto o assistente, clique nas palavras ou frases para que a tradução aconteça.

Leis e decretos sobre acessibilidade

Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007

Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.

Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Leitores de tela e tecnologias assistivas gratuitos

Projeto DOSVOX (http://intervox.nce.ufrj.br/dosvox/)

Projeto MOTRIX (http://intervox.nce.ufrj.br/motrix/)

VLIBRAS (http://vlibras.com.br)

eMAG (http://emag.governoeletronico.gov.br)

Dúvidas, sugestões e críticas:

No caso de problemas com a acessibilidade do portal, entre em contato conosco.