Histórico de Estatutos
Consulte aqui o histórico da principal norma que rege a organização e o funcionamento da DF-PREVICOM
Propostas em Análise na PREVIC
Proposta de Novo Estatuto Revisada
Versão atualizada da proposta de modernização. Consolida o texto da Resolução nº 99/2024, mantendo os avanços de governança aprovados.
Ver Documento na ÍntegraProposta de Novo Estatuto
Focada em modernizar a estrutura e ampliar o alcance, incluindo planos instituídos e alternância de mandatos.
Ver Documento na ÍntegraConfira aqui as mudanças previstas
Rotação de Mandatos
Evita a perda de continuidade da gestão com renovações parciais da Diretoria-Executiva.
Obrigatoriedade de Participação
Garante que ao menos um dos diretores seja participante do plano de benefícios.
Processo Disciplinar
Rito simplificado para perda de mandato em caso de descumprimento de obrigações estatutárias.
Estatuto de 2018 (Versão Original)
O estatuto originário definiu a natureza jurídica da Fundação e seus primeiros conselhos.
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